| EMC 1/2003 CE => PL 1568/2003 |
Emenda na Comissão |
22/08/2003 |
Severiano Alves |
Altera o art. 15 do PL 1568, de 2003, que Institui a Política Nacional do Livro.
Inteiro teor
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| EMC 2/2003 CE => PL 1568/2003 |
Emenda na Comissão |
22/08/2003 |
Severiano Alves |
Acrescenta artigo 16 ao Capítulo IV do PL 1568, de 2003, renumerando os demais.
Inteiro teor
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| EMC 3/2003 CE => PL 1568/2003 |
Emenda na Comissão |
22/08/2003 |
Severiano Alves |
Altera incisos III, IV e X do art. 1º do PL 1568, de 2003, que Institui a Política Nacional do Livro.
Inteiro teor
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| EMC 4/2003 CE => PL 1568/2003 |
Emenda na Comissão |
22/08/2003 |
Severiano Alves |
Altera o art. 12 do PL 1568 de 2003, que institui a Política Nacional do Livro.
Inteiro teor
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| EMC 5/2003 CE => PL 1568/2003 |
Emenda na Comissão |
26/08/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Acrescente-se o inciso VI ao art.5º do projeto, o seguinte texto:
Inteiro teor
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| EMC 6/2003 CE => PL 1568/2003 |
Emenda na Comissão |
26/08/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Acrescente-se o inciso V ao art.5º do projeto, o seguinte texto:
Inteiro teor
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