EMP 1 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
07/04/2020 |
Túlio Gadêlha |
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
07/04/2020 |
Eduardo Bismarck |
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
08/04/2020 |
Enio Verri |
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
08/04/2020 |
Enio Verri |
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
08/04/2020 |
Enio Verri |
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
08/04/2020 |
Pedro Lucas Fernandes |
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
08/04/2020 |
Perpétua Almeida |
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
08/04/2020 |
Enio Verri |
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
09/04/2020 |
Enio Verri |
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
09/04/2020 |
Enio Verri |
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
09/04/2020 |
Eduardo Bismarck |
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
28/04/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
28/04/2020 |
Bira do Pindaré |
Ementa: acrescenta ao PL 1409/2020, entre os profissionais essenciais, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e os Profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
28/04/2020 |
Lafayette de Andrada |
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
28/04/2020 |
Bira do Pindaré |
Inteiro teor
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EMP 16 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2020 |
Hildo Rocha |
Acrescente-se alínea ao § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1.409/2020, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 17 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2020 |
Hildo Rocha |
Acrescente-se dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.409/2020, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 18 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2020 |
Vinicius Carvalho |
Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Inteiro teor
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EMP 19 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário |
28/04/2020 |
Pedro Lucas Fernandes |
Inteiro teor
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EMP 20 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2020 |
Patricia Ferraz |
Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.
Inteiro teor
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EMP 21 => PL 1409/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2020 |
Clarissa Garotinho |
Emenda ao PL 1409 de 2020 que autoriza a dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à declaração emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais).
Inteiro teor
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EMS 1409/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
15/05/2020 |
Senado Federal |
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 1409/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
29/04/2020 |
Hiran Gonçalves |
Inteiro teor
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