Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 07/04/2020 Túlio Gadêlha Inteiro teor
EMP 2 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 07/04/2020 Eduardo Bismarck Inteiro teor
EMP 3 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 08/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 4 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 08/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 5 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 08/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 6 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 08/04/2020 Pedro Lucas Fernandes Inteiro teor
EMP 7 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 08/04/2020 Perpétua Almeida Inteiro teor
EMP 8 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 08/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 9 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 09/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 10 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 09/04/2020 Enio Verri Inteiro teor
EMP 11 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 09/04/2020 Eduardo Bismarck Inteiro teor
EMP 12 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 28/04/2020 Julio Cesar Ribeiro Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública. Inteiro teor
EMP 13 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 28/04/2020 Bira do Pindaré Ementa: acrescenta ao PL 1409/2020, entre os profissionais essenciais, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e os Profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Inteiro teor
EMP 14 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 28/04/2020 Lafayette de Andrada Inteiro teor
EMP 15 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 28/04/2020 Bira do Pindaré Inteiro teor
EMP 16 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2020 Hildo Rocha Acrescente-se alínea ao § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1.409/2020, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 17 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2020 Hildo Rocha Acrescente-se dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.409/2020, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 18 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2020 Vinicius Carvalho Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
EMP 19 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário 28/04/2020 Pedro Lucas Fernandes Inteiro teor
EMP 20 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2020 Patricia Ferraz Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública. Inteiro teor
EMP 21 => PL 1409/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2020 Clarissa Garotinho Emenda ao PL 1409 de 2020 que autoriza a dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à declaração emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais). Inteiro teor
EMS 1409/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 15/05/2020 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
SSP 1 => PL 1409/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 29/04/2020 Hiran Gonçalves Inteiro teor