| EMC-A 1 CCJC => PL 1465/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 1.465/2011.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 1465/2011 |
Emenda de Relator |
26/03/2015 |
Décio Lima |
Suprima-se a conjunção "e" colocada no art. 1º do Projeto, para o texto entre o inciso II e o inciso III do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1465/2011 |
Emenda de Relator |
09/10/2015 |
Décio Lima |
EMENDA Nº 1
Suprima-se a conjunção "e" colocada no art. 1º do Projeto, para o texto entre o inciso II e o inciso III do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 1465/2011 |
Emenda de Relator |
23/11/2016 |
Patrus Ananias |
EMENDA
No art. 1º do projeto, suprima-se a conjunção "e" no inciso II do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Inteiro teor
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