Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 3045/2008 | Emenda de Relator | 23/12/2014 | William Dib | Cria o Programa de Entrada de Idosos nos hospitais e postos de saúde no âmbito de todo o Território Nacional Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1/2013 CFT => PL 3045/2008 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Da nova redação ao artigo 3º do Projeto. Inteiro teor |
| EMR 3 CFT => PL 3045/2008 | Emenda de Relator | 20/03/2013 | João Dado | Inteiro teor |