Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 1497/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Educação | Dispõe sobre o Fundo de Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 1497/2019 | Emenda de Relator | 06/06/2019 | Pedro Cunha Lima | Inteiro teor |