ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Antônio Roberto |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 2 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Antônio Roberto |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 3 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Antônio Roberto |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 4 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Antônio Roberto |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 5 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Antônio Roberto |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 6 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Antônio Roberto |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 7 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Antônio Roberto |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 8 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
Emenda aditiva artigo novo objetivos dos pontos e pontões
Inteiro teor
|
ESB 9 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
Emenda aditiva ao artigo 6º.
Inteiro teor
|
ESB 10 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
emenda adtitiva de novo artigo prazo para regulamentação.
Inteiro teor
|
ESB 11 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
Emenda para alteração do nome da política em todo o texto.
Inteiro teor
|
ESB 12 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
Emenda modificativa ao art. 3º
Inteiro teor
|
ESB 13 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
Emenda modificativa ao artigo 4º.
Inteiro teor
|
ESB 14 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
Emenda aditiva artigo 5º.
Inteiro teor
|
ESB 15 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Jandira Feghali |
Emenda modificativa art. 5º.
Inteiro teor
|
ESB 16 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Tiririca |
Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo do Relator.
Inteiro teor
|
ESB 17 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Tiririca |
Emenda Modificativa nº 2 ao Substitutivo do Relator.
Inteiro teor
|
ESB 18 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Acrescente-se § 5º ao artigo 6º do substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 19 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 20 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 21 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 22 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 23 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 24 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Emenda aditiva
Inclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, e renumerem-se os demais artigos:
Inteiro teor
|
ESB 25 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Emenda Aditiva
Inclua-se artigo 5º ao substitutivo, com a seguinte redação, renumerem-se os demais artigos:
Inteiro teor
|
ESB 26 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Emenda Modificativa
Dê-se ao art. 4º a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 27 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Emenda Modificativa
Dê-se o art. 5º a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 28 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Emenda Aditiva
Inclua-se artigo 6º ao substitutivo, com a seguinte redação, renumerando os demais artigos:
Inteiro teor
|
ESB 29 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Emenda modificativa
Dê-se ao art. 3º a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 30 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
15/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Emenda Aditiva
Acrescente-se § 5º ao artigo 6º do substitutivo:
Inteiro teor
|
ESB 31 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Inteiro teor
|