Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCJC => PL 7535/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | EMENDA No art. 4º do Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, onde se lê “§1º”, leia-se “Parágrafo único”. Inteiro teor |
EMR 1 CCJC => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 09/07/2019 | Luizão Goulart | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor |
ERD 1/2019 CCJC => PL 7535/2017 | Emenda de Redação | 16/10/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CFT => PL 7535/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor |
EMC-A 2 CFT => PL 7535/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor |
EMC-A 3 CFT => PL 7535/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor |
EMR 1 CFT => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 11/12/2018 | Renato Molling | Inteiro teor |
EMR 2 CFT => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 11/12/2018 | Renato Molling | Inteiro teor |
EMR 3 CFT => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 11/12/2018 | Renato Molling | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CMADS => PL 7535/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/07/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor |
EMC-A 2 CMADS => PL 7535/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/07/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor |
EMC-A 3 CMADS => PL 7535/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/07/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor |
EMR 1 CMADS => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 16/05/2018 | Daniel Coelho | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor |
EMR 2 CMADS => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 20/06/2018 | Daniel Coelho | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor |
EMR 3 CMADS => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 20/06/2018 | Daniel Coelho | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor |
EMR 4 CMADS => PL 7535/2017 | Emenda de Relator | 20/06/2018 | Daniel Coelho | Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor |