Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1944/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda substitutiva adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao PL 1944/2007. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1944/2007 Subemenda de Relator 16/12/2015 Esperidião Amin SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.944, DE 2007, DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Disciplina o exercício da profissão de marketing (mercadólogo). Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1944/2007 Subemenda de Relator 16/05/2017 Esperidião Amin Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá providências. Inteiro teor