Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Emenda ao Substitutivo 30/05/2014 Décio Lima SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 6º da proposição. Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Emenda ao Substitutivo 30/05/2014 Décio Lima SUBEMENDA Nº 2 DO RELATOR No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
SBE 3 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda 25/09/2013 Décio Lima Suprima-se o art. 6º da proposição. Inteiro teor
SBE 4 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda 25/09/2013 Décio Lima No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda n. 1 adotada pela CCJC. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda n. 2 adotada pela CCJC. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima SUBEMENDA No 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 6º da proposição. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima SUBEMENDA No 2 DO RELATOR No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima SUBEMENDA No 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 6º da proposição. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima SUBEMENDA No 2 DO RELATOR No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima SUBEMENDA No 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 6º da proposição. Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 Subemenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima SUBEMENDA No 2 DO RELATOR No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor