ESB 1 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Emenda ao Substitutivo |
30/05/2014 |
Décio Lima |
SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR
Suprima-se o art. 6º da proposição.
Inteiro teor
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ESB 2 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Emenda ao Substitutivo |
30/05/2014 |
Décio Lima |
SUBEMENDA Nº 2 DO RELATOR
No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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SBE 3 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda |
25/09/2013 |
Décio Lima |
Suprima-se o art. 6º da proposição.
Inteiro teor
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SBE 4 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda |
25/09/2013 |
Décio Lima |
No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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SBE-A 1 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
02/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n. 1 adotada pela CCJC.
Inteiro teor
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SBE-A 2 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
02/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n. 2 adotada pela CCJC.
Inteiro teor
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SBR 1 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda de Relator |
26/05/2015 |
Décio Lima |
SUBEMENDA No 1 DO RELATOR
Suprima-se o art. 6º da proposição.
Inteiro teor
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SBR 2 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda de Relator |
26/05/2015 |
Décio Lima |
SUBEMENDA No 2 DO RELATOR
No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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SBR 3 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda de Relator |
18/06/2015 |
Décio Lima |
SUBEMENDA No 1 DO RELATOR
Suprima-se o art. 6º da proposição.
Inteiro teor
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SBR 4 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda de Relator |
18/06/2015 |
Décio Lima |
SUBEMENDA No 2 DO RELATOR
No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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SBR 5 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda de Relator |
23/06/2015 |
Décio Lima |
SUBEMENDA No 1 DO RELATOR
Suprima-se o art. 6º da proposição.
Inteiro teor
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SBR 6 CCJC => SBT 2 CDC => PL 7415/2002 |
Subemenda de Relator |
23/06/2015 |
Décio Lima |
SUBEMENDA No 2 DO RELATOR
No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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