EMC-A 1 CVT => PL 5330/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/03/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o objetivo de desestimular o uso de celular ao volante.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CVT => PL 5330/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/03/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o objetivo de desestimular o uso de celular ao volante.
Inteiro teor
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EMR 1 CVT => PL 5330/2016 |
Emenda de Relator |
01/12/2016 |
Marcelo Matos |
Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o objetivo de desestimular o uso de celular ao volante.
Inteiro teor
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EMR 2 CVT => PL 5330/2016 |
Emenda de Relator |
01/12/2016 |
Marcelo Matos |
Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o objetivo de desestimular o uso de celular ao volante.
Inteiro teor
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