SBE 1 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Altera a Ementa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, adotando-se a seguinte:
Inteiro teor
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SBE 2 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Dá nova redação ao §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pelo Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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SBE 3 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, 2008, na forma alterada pelo Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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SBE 4 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Acrescenta um § 8º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social e Família, renumerando-se o atual para § 10.
Inteiro teor
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SBE 5 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Acrescenta um § 9º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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SBE 6 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Altera a redação do atual § 8º, renumerado para §10, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que passa a ter o seguinte teor:
Inteiro teor
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SBE 7 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Acrescenta-e-se o seguinte § 11 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social.
Inteiro teor
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SBE 8 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 |
Subemenda |
17/04/2013 |
Vicente Candido |
Inclua-se o seguinte § 12 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social.
Inteiro teor
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