EMP 1/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Vanderlei Macris |
Inclui o art. 28-A e altera o art. 43 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 2/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Vanderlei Macris |
Inclui o art. 34-A e altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 3/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Ruy Carneiro |
Altera o § 5º do art. 26 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 4/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Otavio Leite |
Acrescenta parágrafo ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 5/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
José Rocha |
Altera o § 3º do art. 15 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 6/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Acrescenta parágrafo ao art. 60 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 7/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Dá nova redação aos arts. 70 e 71 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 8/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Suprime o art. 51 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 9/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao art. 21 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 10/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Altera o art. 11 e os incisos I a III do art. 16 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 11/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Altera o § 4º do art. 9º da Lei nº 6.815/80, constante do art. 50 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 12/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Altera o parágrafo único do art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 13/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Lincoln Portela |
Acrescenta o § 4º ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 14/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Lincoln Portela |
Altera o § 3º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 15/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Carmen Zanotto |
Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 16/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Rubens Bueno |
Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 17/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Rubens Bueno |
Dá nova redação ao art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 18/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Simplício Araújo |
Suprime o art. 9º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 19/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Carmen Zanotto |
Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 20/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Arnaldo Jordy |
Suprime o § 6º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 21/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Dá nova redação aos artigos 11 e 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330/11.
Inteiro teor
|
EMP 22/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Otavio Leite |
Altera o art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 23/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Rui Palmeira |
Dá nova redação ao art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 24/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Rui Palmeira |
Suprime o art. 29 e, por consequência, a expressão "excetuado o disposto nos art. 13-A", constante do art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 25/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Rui Palmeira |
Dá nova redação ao art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 26/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Rui Palmeira |
Altera o inciso III do art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 27/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Vicentinho |
Acrescenta parágrafo ao art. 28, renumerando-se o parágrafo único para § 1º.
Inteiro teor
|
EMP 28/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Vicentinho |
Acrescenta parágrafos ao art. 50.
Inteiro teor
|
EMP 29/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Vicentinho |
Acrescenta parágrafos ao art. 55.
Inteiro teor
|
EMP 30/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Vicentinho |
Altera §2º do art. 11 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 31/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 32/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Liliam Sá |
Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 33/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Liliam Sá |
Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 34/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Carlos Souza |
Altera §8º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.230/2011.
Inteiro teor
|
EMP 35/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Antonio Carlos Magalhães Neto |
Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 36/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Antonio Carlos Magalhães Neto |
Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 37/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Jairo Ataíde |
Altera §2º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 38/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Jairo Ataíde |
Altera §5º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 39/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Jairo Ataíde |
Altera o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 40/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Jairo Ataíde |
Dá nova redação aos arts. 25 e 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 41/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Marcelo Aguiar |
Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 42/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
André Figueiredo |
Dê-se aos arts. 11 e 16 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, adotado pela Comissão, a seguinte redação.
Inteiro teor
|
EMP 43/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Paulo Magalhães |
Inclui artigo no Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 44/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Zequinha Marinho |
Altera o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 45/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Zequinha Marinho |
Altera o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 46/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Ratinho Junior |
Altera o art. 29 e o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 47/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Ivan Valente |
Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 48/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Ivan Valente |
Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 49/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Ivan Valente |
Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 50/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Ivan Valente |
Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 51/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Romário |
Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 52/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Ivan Valente |
Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 53/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Chico Alencar |
Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 54/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Chico Alencar |
Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 55/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Chico Alencar |
Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 56/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Chico Alencar |
Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 57/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Chico Alencar |
Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 58/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Chico Alencar |
Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos.
Inteiro teor
|
EMP 59/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Chico Alencar |
Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 60/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Efraim Filho |
Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação:
A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I.
Inteiro teor
|
EMP 61/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Paulo Pimenta |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996 para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas nos órgãos de comunicação de massa assim que terminar a Copa do Mundo FIFA de 2014 no Brasil.
Inteiro teor
|
EMP 62/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Arnaldo Jordy |
Altera o § 8º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 64/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Felipe Bornier |
Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
EMP 65/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Fernando Ferro |
Inclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º:
"Art.29-..................................................................
§ 1º- (....)
§2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS".
Inteiro teor
|
EMP 66/2012 => PL 2330/2011 |
Emenda de Plenário |
28/03/2012 |
Vanderlei Macris |
Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Inteiro teor
|
ESP 63 => PL 2330/2011 |
Emenda Substitutiva de Plenário |
28/03/2012 |
Arlindo Chinaglia |
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 2330/2011 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
28/03/2012 |
Vicente Candido |
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil.
Inteiro teor
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