Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CAPADR => PL 1548/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/08/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências. Inteiro teor |