| SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 2141/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
03/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao SBT da CTASP.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 2141/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
03/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao SBT da CTASP.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 2141/2011 |
Subemenda de Relator |
11/05/2016 |
Elmar Nascimento |
SUBEMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se a redação dada pelo art. 1º do substitutivo ao inciso II do art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 2141/2011 |
Subemenda de Relator |
11/05/2016 |
Elmar Nascimento |
SUBEMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o inciso IV acrescido pelo art. 1º do substitutivo ao art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Inteiro teor
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