| EMR 1 CCJC => PL 3063/2011 |
Emenda de Relator |
07/08/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
PROJETO DE LEI Nº 3.063, DE 2011
(Apensado ao PL nº 6.299, de 2002)
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para criar novos requisitos para o registro de agrotóxicos.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprimam-se os §§ 7º e 9º do art. 3º propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCJC => PL 3063/2011 |
Emenda de Relator |
25/08/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
PROJETO DE LEI Nº 3.063, DE 2011
(Apensado ao PL nº 6.299, de 2002)
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para criar novos requisitos para o registro de agrotóxicos.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprimam-se os §§ 7º e 9º do art. 3º propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CCJC => PL 3063/2011 |
Emenda de Relator |
20/10/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 4 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os §§ 7º e 9º do art. 3º propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais parágrafos.
Inteiro teor
|
| EMR 4 CCJC => PL 3063/2011 |
Emenda de Relator |
28/10/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os §§ 7º e 9º do art. 3º propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais parágrafos.
Inteiro teor
|
| EMR 5 CCJC => PL 3063/2011 |
Emenda de Relator |
16/12/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os §§ 7º e 9º do art. 3º propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais parágrafos.
Inteiro teor
|
| EMR 6 CCJC => PL 3063/2011 |
Emenda de Relator |
02/06/2016 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os §§ 7º e 9º do art. 3º propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais parágrafos.
Inteiro teor
|