| ESB 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 138/2011 |
Emenda ao Substitutivo |
17/10/2013 |
Efraim Filho |
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 138/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
08/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
SUBEMENDA Nº 1 ADOTADA PELA CCJC AO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 138, DE 2011
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 138/2011 |
Subemenda de Relator |
12/05/2015 |
Efraim Filho |
SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR
No § 1º do art. 5º da proposição, substituam-se as expressões "R$500,00 (quinhentos reais)" e "60 (sessenta)" por "quinhentos" e "sessenta" respectivamente.
Inteiro teor
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