Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ERD 1/2019 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda de Redação 08/10/2019 Rubens Bueno Inteiro teor
ERD 2/2019 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda de Redação 08/10/2019 Rubens Bueno Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1/2018 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda Adotada pela Comissão 14/11/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Inteiro teor
EMC-A 2/2018 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda Adotada pela Comissão 14/11/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Inteiro teor
EMC-A 3/2018 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda Adotada pela Comissão 14/11/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda de Relator 15/08/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda de Relator 15/08/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Emenda de Relator 15/08/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 5656/2019 Emenda/Substitutivo do Senado 19/09/2023 Senado Federal Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 5.656, de 2019 (PL nº 9.484, de 2018, na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”. Inteiro teor