Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 742/2011 Emenda de Relator 17/07/2012 Laercio Oliveira Parecer do relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 742, de 2011, nos termos da emenda supressiva anexa. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 742/2011 MESA => PL 742/2011 Emenda/Substitutivo do Senado 05/05/2016 Senado Federal Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2013 (PL nº 742, de 2011, na Casa de origem), que "Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências". Inteiro teor