EMS 742/2011 MESA => PL 742/2011 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
05/05/2016 |
Senado Federal |
Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2013 (PL nº 742, de 2011, na Casa de origem), que "Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências".
Inteiro teor
|