Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 8255/2014 Emenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 8255/2014. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 8255/2014 Emenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 8255/2014. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 8255/2014 Emenda de Relator 26/08/2016 Elmar Nascimento EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 8.255, de 2014 a seguinte redação: Art. 1º. Esta Lei regula o exercício das profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo, denominados aeronautas. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 8255/2014 Emenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dê-se à ementa do art. 1º do Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a seguinte redação: "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta, e dá outras providências" Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 8255/2014 Emenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 Dê-se ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a seguinte redação: Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 2 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 3 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 4 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 5 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 6 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 7 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 8 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 9 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 10 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 11 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 12 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 13 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 14 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 15 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 16 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 17 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 18 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 19 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 20 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 21 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 22 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 23 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 24 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 25 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 26 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 27 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 28 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 29 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 30 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 31 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 32 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 33 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 34 CTASP => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 24/11/2015 Benjamin Maranhão Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 4 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 08/07/2015 Clarissa Garotinho Renumera artigos do Capítulo VI do Substitutivo 02 CVT. Inteiro teor
SBR 5 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 08/07/2015 Clarissa Garotinho Inclui § 2º ao art. 34 do Substitutivo 02 CVT, renumerando o parágrafo único. Inteiro teor
SBR 6 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 08/07/2015 Clarissa Garotinho Substitue expressão no § 5º do art. 86 do Substitutivo 02 CVT. Inteiro teor
SBR 7 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 08/07/2015 Clarissa Garotinho Altera o art. 43 do art. 86 do Substitutivo 02 CVT. Inteiro teor
SBR 8 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 08/07/2015 Clarissa Garotinho Altera o parágrafo único do art. 28 do art. 86 do Substitutivo 02 CVT. Inteiro teor