Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 6478/2013 Emenda de Relator 22/09/2017 Tadeu Alencar EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 3º do Projeto, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 6478/2013 Emenda de Relator 10/10/2017 Tadeu Alencar EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 3º do Projeto, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 6478/2013 Emenda de Relator 13/12/2018 Tadeu Alencar Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 6478/2013 Emenda de Relator 08/10/2019 Tadeu Alencar Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito). Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 6478/2013 Emenda de Relator 10/10/2019 Tadeu Alencar Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito). Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 6478/2013 Emenda de Relator 05/12/2019 Tadeu Alencar Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Inteiro teor