Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CPASF => PL 1444/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda adotada CPASF nº 01 ao PL 1444/2011 Inteiro teor |
EMC-A 2 CPASF => PL 1444/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda adotada da CPASF nº 02 ao PL 1444/2011 Inteiro teor |
EMR 1 CPASF => PL 1444/2011 | Emenda de Relator | 03/08/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
EMR 2 CPASF => PL 1444/2011 | Emenda de Relator | 08/08/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
EMR 3 CPASF => PL 1444/2011 | Emenda de Relator | 08/08/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CSSF => PL 1444/2011 | Emenda de Relator | 12/07/2017 | Carlos Manato | Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 2 CSSF => PL 1444/2011 | Emenda de Relator | 12/07/2017 | Carlos Manato | Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências. Inteiro teor |