Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6906/2002 | Emenda de Relator | 27/05/2009 | Maria Lúcia Cardoso | Dê-se à ementa a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 6906/2002 | Emenda de Relator | 27/05/2009 | Maria Lúcia Cardoso | Grafe-se, apenas por extenso, os cardinais referidos no inciso III, do art. 1º e no art. 5º. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 6906/2002 | Emenda de Relator | 15/08/2007 | Daniel Almeida | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTUR => PL 6906/2002 | Emenda de Relator | 28/11/2006 | Vadinho Baião | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo. Inteiro teor |