Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 1486/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/05/2016 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativista, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 1486/2015 | Emenda de Relator | 16/05/2016 | Chico D'Angelo | Inteiro teor |