Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 770/2007 => PL 770/2007 | Emenda/Substitutivo do Senado | 03/12/2014 | Senado Federal | Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 290, 2009 (PL nº 770, de 2007, na Casa de origem), que "Institui o Dia Nacional do Poeta a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de abril do calendário gregoriano". Dê-se ao Projeto a seguinte redação: Institui o Dia Nacional do Poeta, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro. Inteiro teor |