Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 7349/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Educação | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 7349/2017 | Emenda de Relator | 22/06/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator ao PL nº 7.349/2017, pela aprovação da proposição, juntamente com a emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família e com a emenda do Relator apresentada em anexo. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 7349/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 7349/2017 | Emenda de Relator | 09/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |