Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 1942/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Cultura | Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 1942/2015 | Emenda de Relator | 10/09/2015 | Cabuçu Borges | Inteiro teor |