ESB 1 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
21/12/2007 |
Sarney Filho |
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.
Inteiro teor
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ESB 2 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
18/03/2008 |
Sarney Filho |
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.
Inteiro teor
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ESB 3 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
18/03/2008 |
Arnaldo Jardim |
Dê-se nova redação ao inciso III, do § 6º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007
Inteiro teor
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ESB 4 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
18/03/2008 |
Arnaldo Jardim |
Dê-se nova redação ao § 8º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007:
Inteiro teor
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ESB 5 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
18/03/2008 |
Arnaldo Jardim |
Acrescente-se parágrafo ao art. 36 do art. 3º do PL 266/2007:
Inteiro teor
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ESB 6 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
18/03/2008 |
Arnaldo Jardim |
Dê-se nova redação ao inciso I, do § 4º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007:
Inteiro teor
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ESB 7 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
18/03/2008 |
Arnaldo Jardim |
Dê-se nova redação ao § 8º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007:
Inteiro teor
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ESB 8 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2008 |
Jorge Khoury |
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental
Inteiro teor
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ESB 9 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2008 |
Jorge Khoury |
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.
Inteiro teor
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