Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 CVT => PL 7300/2006 Emenda na Comissão 10/10/2007 Roberto Santiago Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional Inteiro teor
EMC 2/2007 CVT => PL 7300/2006 Emenda na Comissão 10/10/2007 Roberto Santiago Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional Inteiro teor
EMC 3/2007 CVT => PL 7300/2006 Emenda na Comissão 10/10/2007 Roberto Santiago Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional Inteiro teor
EMC 4/2007 CVT => PL 7300/2006 Emenda na Comissão 10/10/2007 Roberto Santiago Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional Inteiro teor