Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 10284/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/07/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 10284/2018 | Emenda de Relator | 24/06/2019 | Dulce Miranda | Inteiro teor |