| EMC 1/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
04/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 2/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Fábio Ramalho |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 3/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Antonio Carlos Valadares |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 4/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Antonio Carlos Valadares |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 5/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Antonio Carlos Valadares |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 6/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Antonio Carlos Valadares |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 7/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Antonio Carlos Valadares |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 8/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Leo de Brito |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26 782 2087 7V83 0012
Ação: Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR - 364/AC - No Estado do Acre
GND 4, MOD 90
Valor R$ 19.598.380
Inteiro teor
|
| EMC 9/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 10/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 11/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 12/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 13/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 14/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 15/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 16/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 17/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 18/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 19/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Ságuas Moraes |
A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018.
Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.
Inteiro teor
|
| EMC 20/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Ságuas Moraes |
A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018.
Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.
Inteiro teor
|
| EMC 21/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Ságuas Moraes |
A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018.
Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.
Inteiro teor
|
| EMC 22/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emendas MP 839 - Mais Médicos
Inteiro teor
|
| EMC 23/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emendas MP 839 - Reforma Agrária
Inteiro teor
|
| EMC 24/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emenda MP 839 - SUAS - Proteção especial Média Complexidade - 2A65
Inteiro teor
|
| EMC 25/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emenda MP 839 - SUAS - Ação Proteção Social Básica - 2A60
Inteiro teor
|
| EMC 26/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emenda MP 839 - Ação Farmácia Popular - Gratuidade - 20YR
Inteiro teor
|
| EMC 27/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emendas MP 839 - Agricultura Familiar - ATER
Inteiro teor
|
| EMC 28/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - Erechim
Inteiro teor
|
| EMC 29/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - S. J dos Ausentes
Inteiro teor
|
| EMC 30/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emenda MP 839 - Infraestrutura POA - DNIT
Inteiro teor
|
| EMC 31/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Bueno |
Emenda MPV 839 de 2018
Inteiro teor
|
| EMC 32/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pepe Vargas |
Emenda MP 839 - GHC
Inteiro teor
|
| EMC 33/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 34/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 35/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 36/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 37/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 38/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 39/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 40/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 41/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 42/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Humberto Costa |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 43/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pedro Uczai |
Texto da emenda
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. Da Educação Funcional Programática: 12 846 0909 00M2 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais: Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00
Inteiro teor
|
| EMC 44/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pedro Uczai |
Texto da emenda
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12 364 2080 00QH 0001
Operações Especiais: Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00
Inteiro teor
|
| EMC 45/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Pedro Uczai |
Texto da emenda
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Inteiro teor
|
| EMC 46/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12 364 2080 00QH 0001
Operações Especiais: Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00
Inteiro teor
|
| EMC 47/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Inteiro teor
|
| EMC 48/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. Da Educação Funcional Programática: 12 846 0909 00M2 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais: Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00
Inteiro teor
|
| EMC 49/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho
40901 - Fundo do Amparo ao Trabalhador
Funcional Programática: 2071
Programa: Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
GND 3 - MOD 30
Valor Total: R$ 2.470.448,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor R$ 2.470.448,00
Inteiro teor
|
| EMC 50/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 51/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 52/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YS 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Co-pagamento
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.794.310
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.794.310
Inteiro teor
|
| EMC 53/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 54/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jô Moraes |
Exclua-se do quadro de cancelamento do Programa de Trabalho os valores correspondentes ao Programa 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência (14.422.2016.218B.0001), no valor de R$ 661.623,00.
Inteiro teor
|
| EMC 55/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rudson Leite |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 56/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Cleber Verde |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 57/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Cleber Verde |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 58/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Cleber Verde |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 59/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Cleber Verde |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 60/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Cleber Verde |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 61/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Cleber Verde |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 62/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Marinha Raupp |
Suprima-se do crédito extraordinário de R$ 9.500.000.000,00 (nove bilhões e quinhentos milhões de reais) o valor de R$ 33.282.000,00 (trinta e três milhões, duzentos e oitenta e dois mil reais).
Inteiro teor
|
| EMC 63/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho
40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta
Funcional Programática: 11 125 2071 20YU 0001
Ação: Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
GND 3, MOD 90 -
Valor: R$ 1.887.426,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor R$ 1.887.426,00
Inteiro teor
|
| EMC 64/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 65/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.305.2015.20YJ.0001 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional
Valor: R$ 1.167.480; M.A. 80; GND 3
Valor: R$ 1.556.640; M.A. 90; GND 3
Valor Total: R$ 2.724.120,00
Inteiro teor
|
| EMC 66/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.128.2015.20YD.0001 - Educação e formação em saúde - Nacional
Valor: R$ 40.083,00; M.A. 80; GND 3
Valor: R$ 6.964.991,00; M.A. 90; GND 3
Valor Total: R$ 7.005.074,00
Inteiro teor
|
| EMC 67/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
26.782.2087.7X98.0042 - Adequação de trecho rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - no estado de Santa Catarina
Valor: R$ 40.829.958,00; M.A. 90; GND 4
Inteiro teor
|
| EMC 68/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.8535.0001 - Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Nacional
Valor: R$ 5.487.078,00; M.A. 90; GND 4
Inteiro teor
|
| EMC 69/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.4525.0001 - Apoio à manutenção de unidades de saúde - Nacional
Valor: R$ 37.454.345,00; M.A. 31; GND 3
Valor: R$ 1.514.464,00; M.A. 41; GND 3
Valor Total: R$ 38.968.809,00
Inteiro teor
|
| EMC 70/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.303.2015.20YR.0001 - Manutenção e funcionamento do programa farmácia popular do Brasil pelo sistema de gratuidade - Nacional
Valor: R$ 11.820.735,00; M.A. 90; GND 3
Inteiro teor
|
| EMC 71/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.20BO.0001 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional
Valor: R$ 1.3801.822,00; M.A. 41; GND 4
Inteiro teor
|
| EMC 72/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.20R4.0001 - Apoio à implementação da Rede Cegonha - Nacional
Valor: R$ 5.469.885,00; M.A. 41; GND 4
Inteiro teor
|
| EMC 73/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Carmen Zanotto |
-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
14.422.2016.218B.0001 - Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional
Inteiro teor
|
| EMC 74/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde
Inteiro teor
|
| EMC 75/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, as seguintes programações:
Trechos rodoviários da BR 290 - Porto Alegre/Pântano Grande; BR 285 - Erechim/Passo Fundo; BR 472 - Ponte sobre o Rio Ibicuí e BR 285 - São José dos Ausentes
Inteiro teor
|
| EMC 76/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Bohn Gass |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 77/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária- Nacional
Inteiro teor
|
| EMC 78/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar Nacional
Inteiro teor
|
| EMC 79/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10302 2015 20R4 0001
Ação: Apoio à Implementação da Rede Cegonha
GND 4, MOD 41
Valor: R$ 5.469.885
Inteiro teor
|
| EMC 80/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A69 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 972.900
Inteiro teor
|
| EMC 81/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A65 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 972.900
Inteiro teor
|
| EMC 82/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A60 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Básica
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 3.891.600
Inteiro teor
|
| EMC 83/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Inteiro teor
|
| EMC 84/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10512 2068 7656 0001
Ação: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
GND 4, MOD 40
Valor: R$ 1.945.800
Inteiro teor
|
| EMC 85/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10423 2065 20YP 0001
Ação: Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
GND 3, MOD 50 - Valor: 13.182.795
GND 3, MOD 90 - Valor: 1.945.800
TOTAL: R$ 15.128.595
Inteiro teor
|
| EMC 86/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10301 2015 214U 0001
Ação: Implementação do Programa Mais Médicos
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 34.015.114
Inteiro teor
|
| EMC 87/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YS 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Co-pagamento
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.794.310
Inteiro teor
|
| EMC 88/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Padre João |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YR 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 11.820.735
Inteiro teor
|
| EMC 89/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Benedita da Silva |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, as seguintes programaçôes:
1. ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YR 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 11.820.735
Inteiro teor
|
| EMC 90/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Benedita da Silva |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A60 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Básica
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 3.891.600
Inteiro teor
|
| EMC 91/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Benedita da Silva |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A65 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 972.900
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 972.900
Inteiro teor
|
| EMC 92/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Benedita da Silva |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A69 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 972.900
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 972.900
Inteiro teor
|
| EMC 93/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Benedita da Silva |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 8893 0001
Ação: Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 3.891.600
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.891.600
Inteiro teor
|
| EMC 94/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Afonso Florence |
A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018 referido nas ações vinculadas ao programa Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária, sendo elas: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego...
Inteiro teor
|
| EMC 95/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 96/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 97/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 98/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 99/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 100/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 101/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 102/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 103/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 104/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jorge Solla |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 105/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Vicentinho |
presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018 referido à Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional. Foi cancelado o montante de R$ 853.006,00.
Inteiro teor
|
| EMC 106/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rosangela Gomes |
Suprimir o cancelamento do Anexo II, suprimindo do Anexo I, o crédito de forma compensatória.
Inteiro teor
|
| EMC 107/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Afonso Florence |
A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018 referido nas ações vinculadas ao programa Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária, sendo elas: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego
Inteiro teor
|
| EMC 108/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Ana Amélia |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 109/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Ana Amélia |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 110/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Ana Amélia |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 111/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Ana Amélia |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 112/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Ana Amélia |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 113/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Valmir Assunção |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2083 217Q 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à Qualidade
Ambiental Urbana - Nacional GND 3 , MOD 90
Valor : R$ 92.027
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 92.027
Inteiro teor
|
| EMC 114/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Valmir Assunção |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2078 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 2.920.619
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 2.920.619
Inteiro teor
|
| EMC 115/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Valmir Assunção |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2078
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
GND 3
MOD 90
Valor: r$ 183.939
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 183.939
Inteiro teor
|
| EMC 116/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Valmir Assunção |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 542 2050 214M 0001
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias -
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 445.908
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 445.908
Inteiro teor
|
| EMC 117/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Valmir Assunção |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 125 2083 214N 0001
Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.173.456
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 1.173.456
Inteiro teor
|
| EMC 118/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Jovair Arantes |
SUPRIME-SE O CANCELAMENTO
Inteiro teor
|
| EMC 119/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 120/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 121/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 122/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 123/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
André Figueiredo |
Cancele-se o cancelamento do anexo II, referente ao ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta.
Inteiro teor
|
| EMC 124/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
André Figueiredo |
Cancele-se o cancelamento do anexo II, como segue-se:
Inteiro teor
|
| EMC 125/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
André Figueiredo |
Cancele-se o cancelamento do anexo II,
Inteiro teor
|
| EMC 126/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Luizianne Lins |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 127/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 128/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 129/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 130/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 131/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 132/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 133/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 134/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 135/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 136/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 137/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 138/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 139/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 140/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 141/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 142/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 143/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 144/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 145/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 146/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Lindbergh Farias |
PROPOSIÇÃO EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS
PRORROGADO até: 07/06/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839/18 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica".
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 147/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação
Inteiro teor
|
| EMC 148/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 149/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 150/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Inteiro teor
|
| EMC 151/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Gleisi Hoffmann |
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 152/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Gleisi Hoffmann |
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 153/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Gleisi Hoffmann |
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 154/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Gleisi Hoffmann |
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 155/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Gleisi Hoffmann |
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 156/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Gleisi Hoffmann |
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 157/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
05/06/2018 |
Gleisi Hoffmann |
Emenda a MPV 839/2018
Inteiro teor
|
| EMC 158/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 159/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Inteiro teor
|
| EMC 160/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Inteiro teor
|
| EMC 161/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Inteiro teor
|
| EMC 162/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 163/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Weverton Rocha |
Cancele-se o cancelamento do anexo II, referente ao ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta.
Inteiro teor
|
| EMC 164/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Weverton Rocha |
Cancele-se o cancelamento do anexo II, como segue-se
Inteiro teor
|
| EMC 165/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Weverton Rocha |
Cancele-se o cancelamento do anexo II, como segue-se
Inteiro teor
|
| EMC 166/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Inteiro teor
|
| EMC 167/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Bohn Gass |
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Inteiro teor
|
| EMC 168/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Angelim |
Emenda a MPV 839/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 169/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Jorginho Mello |
Emenda a MP 839/2018 - Cancelando o cancelamento da Adequação do Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste na BR 282/SC - No Estado de Santa Catarina
Inteiro teor
|
| EMC 170/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Jorginho Mello |
Emenda a MP 839/2018 - Cancelando o cancelamento proposto na MP referente a Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Aeroporto Santa Terezinha de Joaçaba/SC
Inteiro teor
|
| EMC 171/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Jandira Feghali |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 172/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Jandira Feghali |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| EMC 173/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Jandira Feghali |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 174/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Jandira Feghali |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 175/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
06/06/2018 |
Jandira Feghali |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 176/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Arnaldo Jordy |
26.782.2087.15PL.0316 - Adequação de travessia urbana no município de Marabá/PA - na BR-155/PA - no município de Marabá/PA
Inteiro teor
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| EMC 177/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Arnaldo Jordy |
26.784.2086.123M.0015 - Melhoramentos no canal de navegação da hidrovia do Rio Tocantins - no estado do Pará
Inteiro teor
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| EMC 178/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Arnaldo Jordy |
26.782.2087.7XA8.0015 - Adequação de trecho rodoviário - Divisa Belterra/Santarém - Entroncamento PA/457 (início da travessia do Rio Amazonas) - na BR 163/PA - no estado do Pará
Inteiro teor
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| EMC 179/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Arnaldo Jordy |
26.782.2087.7XA7.0015 - Construção de trecho rodoviário - Divisa TO/PA (início da travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento BR 153(B)/155/222 (Marabá) - na BR-230/PA - no estado do Pará
Inteiro teor
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| EMC 180/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Arnaldo Jordy |
18.544.2068.15MY.0001 - Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas - Nacional
Inteiro teor
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| EMC 181/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Arnaldo Jordy |
18.544.2068.15MZ.0001 - Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas - Nacional
Inteiro teor
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| EMC 182/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
André Figueiredo |
Cancele-se o cancelamento do anexo II, como se segue: MCTI
Inteiro teor
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| EMC 183/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
André Figueiredo |
Cancele-se o cancelamento do anexo II, como se segue: MCTI
Inteiro teor
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| EMC 184/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Eduardo Braga |
Emenda ao MPV 839/2018
Inteiro teor
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| EMC 185/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Eduardo Braga |
Emenda ao MPV 839/2018
Inteiro teor
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| EMC 186/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Eduardo Braga |
Emenda ao MPV 839/2018
Inteiro teor
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| EMC 187/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Eduardo Braga |
Emenda ao MPV 839/2018
Inteiro teor
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| EMC 188/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Eduardo Braga |
Emenda ao MPV 839/2018
Inteiro teor
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| EMC 189/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Eduardo Braga |
Emenda ao MPV 839/2018
Inteiro teor
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| EMC 190/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Daniel Almeida |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 191/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Daniel Almeida |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 192/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Daniel Almeida |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 193/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Daniel Almeida |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 194/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Daniel Almeida |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 195/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Daniel Almeida |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
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| EMC 196/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Assis do Couto |
Emenda à Medida Provisória n. 839, de 2018.
Inteiro teor
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| EMC 197/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Giacobo |
Cancelar o cancelamento crédito extraordinário - adequação de trecho rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR 469/PR.
Inteiro teor
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| EMC 198/2018 CMO => MPV 839/2018 |
Emenda na Comissão |
07/06/2018 |
Giacobo |
Cancelar o Cancelamento proposto na MP 839/2018 - Crédito Extraordinário-Construção do Trecho Rodoviário - (entr. BRs 280/373, na Div SC/PR - Div PR/MS(Ponte s/ Rio Paraná) - na BR-163/PR
Inteiro teor
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