Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 5344/2009 Emenda de Relator 21/11/2014 Pedro Eugênio Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 5344/2009 Emenda de Relator 21/11/2014 Pedro Eugênio Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 5344/2009 Subemenda Adotada pela Comissão 28/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Acrescenta parágrafo ao art. 25 e altera a redação do art. 74 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre as condições materiais dos estabelecimentos de ensino. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 5344/2009 Subemenda Adotada pela Comissão 28/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Acrescenta parágrafo ao art. 25 e altera a redação do art. 74 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre as condições materiais dos estabelecimentos de ensino. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 5344/2009 Subemenda de Relator 07/07/2015 Andres Sanchez Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação. Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 5344/2009 Subemenda de Relator 07/07/2015 Andres Sanchez Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação. Inteiro teor