| EMC 1/2005 CCJC => PL 4497/2004 |
Emenda na Comissão |
22/02/2005 |
Sérgio Miranda |
EMENDA ADITIVA N.º __1___/2005
Autor: Deputado Sérgio Miranda
Ao Projeto de Lei n.º 4.497/2004, que "Altera dispositivos da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao Processo de Execução e a outros assuntos."
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 4497/2004 |
Emenda de Relator |
21/03/2005 |
Luiz Couto |
Acrescesnte-se
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 4497/2004 |
Emenda de Relator |
06/04/2005 |
Luiz Couto |
Altera redação do art. 1o. do PL.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 4497/2004 |
Emenda de Relator |
12/05/2006 |
José Eduardo Cardozo |
Apresentação de 5 emendas de redação pelo relator da Redação Final , Dep. José Eduardo Cardozo.
Inteiro teor
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