Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 4413/2008 Emenda de Relator 09/07/2010 Maurício Rands Acrescente-se ao substitutivo da CTASP projeto em epígrafe o seguinte artigo, renumerando-se os demais: Art. 68. Fica garantido o direito de registro no CAU ao profissional diplomado em urbanismo, cujo campo de atuação profissional será definido em função da respectiva formação acadêmica. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho Suprima-se o artigo 69, do substitutivo ao PL 4413/08 Inteiro teor
ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do § 3º do art. 3º Inteiro teor
ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho Suprima-se o § 2º do art. 14. Inteiro teor
ESB 4 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do § 2º do art. 34: Inteiro teor
ESB 5 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 4.413, de 2008 Inteiro teor
ESB 6 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do § 1º do art. 6º: Inteiro teor
ESB 7 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do § 3º do art. 28: Inteiro teor
ESB 8 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do art. 58 e seu parágrafo único Inteiro teor
ESB 9 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do § 3º do art. 3º Inteiro teor
ESB 10 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do § 2º do art. 34: Inteiro teor
ESB 11 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do art. 61 Inteiro teor
ESB 12 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho Suprima-se o artigo 68. Inteiro teor
ESB 13 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do § 1º do art. 6º: Inteiro teor
ESB 14 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do art. 58 e seu parágrafo único Inteiro teor
ESB 15 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 07/07/2009 Vicentinho modifica a redação do art. 62: Inteiro teor
ESB 16 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 08/07/2009 Carlos Santana Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 17 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 08/07/2009 Carlos Santana Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 18 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 08/07/2009 Carlos Santana Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 19 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 08/07/2009 Carlos Santana Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 20 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 08/07/2009 Carlos Santana Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 21 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 08/07/2009 Carlos Santana Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 22 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 08/07/2009 José Carlos Aleluia Suprima-se do inciso III do artigo 2º do Substitutivo ao PLS 4.413, de 2008, a palavra “econômica”. Inteiro teor
ESB 23 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 4413/2008 Emenda ao Substitutivo 09/07/2009 Maria Helena Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor