Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CDU => PL 4095/2012 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/06/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CMADS => PL 4095/2012 | Emenda de Relator | 14/05/2013 | Marina Santanna | Emenda de Relator ao Projeto Inteiro teor |