Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário 25/06/2020 David Soares Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Wolney Queiroz Suprimam-se os arts. 4º e 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Wolney Queiroz Suprima-se o § 4º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1.581/2020. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1.581/2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 JHC emenda aditiva PL 1581 Inteiro teor
EMP 7 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 JHC Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial. Inteiro teor
EMP 8 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário 07/07/2020 Luis Miranda Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial Inteiro teor
EMP 9 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o PL 1.581/2020. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Enio Verri Altera o PL 1.581/2020. Inteiro teor
EMP 11 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 David Soares Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial. Inteiro teor
EMP 12 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 Perpétua Almeida Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial Inteiro teor
EMP 13 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 David Soares Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial. Inteiro teor
EMP 14 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 Enio Verri Altera o PL 1581/2020. Inteiro teor
EMP 15 => PL 1581/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 Perpétua Almeida Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial Inteiro teor