EMR 1 CFT => PL 5344/2009 |
Emenda de Relator |
21/11/2014 |
Pedro Eugênio |
Inteiro teor
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EMR 2 CFT => PL 5344/2009 |
Emenda de Relator |
21/11/2014 |
Pedro Eugênio |
Inteiro teor
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SBE-A 1 CFT => PL 5344/2009 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Acrescenta parágrafo ao art. 25 e altera a redação do art. 74 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre as condições materiais dos estabelecimentos de ensino.
Inteiro teor
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SBE-A 2 CFT => PL 5344/2009 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Acrescenta parágrafo ao art. 25 e altera a redação do art. 74 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre as condições materiais dos estabelecimentos de ensino.
Inteiro teor
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SBR 1 CFT => PL 5344/2009 |
Subemenda de Relator |
07/07/2015 |
Andres Sanchez |
Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
Inteiro teor
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SBR 2 CFT => PL 5344/2009 |
Subemenda de Relator |
07/07/2015 |
Andres Sanchez |
Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
Inteiro teor
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