EMP 1 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/06/2020 |
Rosana Valle |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/06/2020 |
Rosana Valle |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/06/2020 |
Vilson da Fetaemg |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Chris Tonietto |
Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, o qual “dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).”.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Hugo Leal |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Hugo Leal |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário |
08/07/2020 |
Francisco Jr. |
Emenda Aditiva de Plenário do Substitutivo ao Pl 1.552/2020, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.552/2020.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Eli Borges |
Faz com que a inclusão de mulheres em situação de violência em programa de acolhimento institucional seja sequenciada pelo registro de Boletim de Ocorrência e coleta de provas, quando necessário.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Hugo Leal |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Hugo Leal |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Roman |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Roman |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Francisco Jr. |
Emenda Aditiva de Plenário do Substitutivo ao PL 1.552/2020, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/07/2020 |
Roman |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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EMP 16 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Roman |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Inteiro teor
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EMP 17 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Eli Borges |
Proíbe a utilização de recursos na aquisição ou manutenção de equipamentos, em serviços ou em quaisquer outros tipos de atividade que tenham relação, direta ou indiretamente, com o aborto provocado
Inteiro teor
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EMP 18 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Eli Borges |
Obriga o registro de Boletim de Ocorrência e a coleta de provas, quando necessária, quando da inclusão de mulheres em situação de violência em programa de acolhimento institucional
Inteiro teor
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EMP 19 => PL 1552/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Caroline de Toni |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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