SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
08/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CMADS ao PL 6.963/2002.
Inteiro teor
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SBR 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 |
Subemenda de Relator |
12/12/2017 |
Rubens Bueno |
PL 6963/2002
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
Relator: Deputado Rubens Bueno
Inteiro teor
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SBR 2 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 |
Subemenda de Relator |
26/04/2018 |
Rubens Bueno |
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
Relator: Deputado Rubens Bueno
Inteiro teor
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SBR 3 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 |
Subemenda de Relator |
26/04/2018 |
Rubens Bueno |
Subemenda de Relator ao Substitutivo da CMADS ao PL 6963/2002.
Inteiro teor
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