EMC-A 1 CCJC => PL 335/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 335/2019.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCJC => PL 335/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 335/2019.
Inteiro teor
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EMR 1 CCJC => PL 335/2019 |
Emenda de Relator |
29/10/2019 |
Daniel Freitas |
Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 335/2019 |
Emenda de Relator |
29/10/2019 |
Daniel Freitas |
Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 335/2019 |
Emenda de Relator |
12/05/2021 |
Luis Miranda |
Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 335/2019 |
Emenda de Relator |
12/05/2021 |
Luis Miranda |
Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.
Inteiro teor
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