Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 324/2007 Emenda de Relator 04/09/2007 Ricardo Tripoli Dê-se ao parágrafo único do art. 1º da proposição em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 324/2007 Emenda de Relator 04/09/2007 Ricardo Tripoli Dê-se ao caput do art. 2º da proposição em epígrafe a seguinte redação Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 324/2007 Emenda de Relator 04/09/2007 Ricardo Tripoli Suprimam-se os §§ 1º e 2º da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 324/2007 Emenda de Relator 04/09/2007 Ricardo Tripoli Dê-se ao caput dos arts. 4º, 6º e 7º da proposição em epígrafe as seguintes redações Inteiro teor
EMR 5 CMADS => PL 324/2007 Emenda de Relator 04/09/2007 Ricardo Tripoli Dê-se ao art. 8º da proposição em epígrafe a seguinte redação Inteiro teor