Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2011 CSPCCO => PL 5017/2005 | Emenda na Comissão | 24/03/2011 | William Dib | Inclui um Capítulo V-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar. Inteiro teor |
EMC 2/2011 CSPCCO => PL 5017/2005 | Emenda na Comissão | 24/03/2011 | Jair Bolsonaro | Inclui um Capítulo V-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar. Inteiro teor |
EMC 3/2011 CSPCCO => PL 5017/2005 | Emenda na Comissão | 05/04/2011 | Hugo Leal | Inclui um Capítulo V-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CTASP => PL 5017/2005 | Emenda de Relator | 15/07/2013 | Policarpo | Parecer do Relator, reformulado com complementação de voto pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5.017, de 2005, nº 5.570, de 2005, nº 7.453, de 2006, nº 1.702, de 2007, nº 4.682, de 2009, nº 6.545, de 2006, nº 6.994, de 2006, nº 1.022, de 2007, nº 1.453, de 2011, e das emendas apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na forma do substitutivo adotado naquela Comissão, com subemenda. Inteiro teor |