Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CDEICS => PL 2195/2015 Emenda Adotada pela Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor
EMC-A 2 CDEICS => PL 2195/2015 Emenda Adotada pela Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor
EMC-A 3 CDEICS => PL 2195/2015 Emenda Adotada pela Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor
EMR 1 CDEICS => PL 2195/2015 Emenda de Relator 06/10/2015 Jorge Côrte Real Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PL 2195/2015 Emenda de Relator 06/10/2015 Jorge Côrte Real Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor
EMR 3 CDEICS => PL 2195/2015 Emenda de Relator 06/10/2015 Jorge Côrte Real Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CME => PL 2195/2015 Emenda Adotada pela Comissão 25/04/2018 Comissão de Minas e Energia Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor
EMR 1 CME => PL 2195/2015 Emenda de Relator 27/04/2018 Carlos Andrade Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Inteiro teor