EMP 1 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/04/2020 |
Luizão Goulart |
Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)
Inteiro teor
|
EMP 2 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/06/2020 |
Luizão Goulart |
Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)
Inteiro teor
|
EMP 3 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2020 |
Felipe Carreras |
Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
|
EMP 4 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1013/2020.
Inteiro teor
|
EMP 5 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1013/2020.
Inteiro teor
|
EMP 6 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.013/2020.
Inteiro teor
|
EMP 7 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário |
02/06/2020 |
Francisco Jr. |
Não será rescindido o parcelamento pelos débitos em aberto enquanto durar a vigência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid19).
Inteiro teor
|
EMP 8 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2020 |
Elias Vaz |
Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
|
EMP 9 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1013/2020.
Inteiro teor
|
EMP 10 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2020 |
Fernanda Melchionna |
Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)
Inteiro teor
|
EMP 11 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/06/2020 |
Fred Costa |
Emenda de Plenário a projeto que "Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)."
Inteiro teor
|
EMP 12 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.013/2020.
Inteiro teor
|
EMP 13 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.013/2020.
Inteiro teor
|
EMP 14 => PL 1013/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/06/2020 |
Fernanda Melchionna |
Altera o PL 1013 de 2020 para garantir que os recursos que seriam destinados ao pagamento das parcelas suspensas em razão do disposto na proposição devem ser utilizados pela entidade de prática desportiva para o adimplemento de remuneração de empregados que percebam remuneração até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Inteiro teor
|
EMS 1013/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
05/10/2020 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, que “Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003”.
Inteiro teor
|