Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/04/2020 Luizão Goulart Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) Inteiro teor
EMP 2 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 01/06/2020 Luizão Goulart Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) Inteiro teor
EMP 3 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/06/2020 Felipe Carreras Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 4 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1013/2020. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1013/2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1.013/2020. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário 02/06/2020 Francisco Jr. Não será rescindido o parcelamento pelos débitos em aberto enquanto durar a vigência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid19). Inteiro teor
EMP 8 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/06/2020 Elias Vaz Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 9 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1013/2020. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/06/2020 Fernanda Melchionna Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) Inteiro teor
EMP 11 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/06/2020 Fred Costa Emenda de Plenário a projeto que "Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)." Inteiro teor
EMP 12 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1.013/2020. Inteiro teor
EMP 13 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/06/2020 Enio Verri Altera o PL 1.013/2020. Inteiro teor
EMP 14 => PL 1013/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/06/2020 Fernanda Melchionna Altera o PL 1013 de 2020 para garantir que os recursos que seriam destinados ao pagamento das parcelas suspensas em razão do disposto na proposição devem ser utilizados pela entidade de prática desportiva para o adimplemento de remuneração de empregados que percebam remuneração até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Inteiro teor
EMS 1013/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 05/10/2020 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, que “Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003”. Inteiro teor