Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CSPCCO => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 29/06/2005 Cabo Júlio Inclua-se no substitutivo da CTASP ao PL 5030 o artigo 30 renumerando-se os demais: Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 31/05/2005 Luiz Bittencourt Institui a Vantagem Pecuniária Especial-CPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de quadros, Postos e graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Policiais Civis do Distrito Federal, d dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 31/05/2005 Ann Pontes Substitua-se a redação do § 1º do artigo 11 da Lei nº 7479, de 02 de junho de 1986, do Art. 19 do Substitutivo do relator pelo seguinte texto: ............ Inteiro teor
ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 31/05/2005 Dra. Clair Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 31/05/2005 Dra. Clair Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 31/05/2005 Dra. Clair Institui a Vantagem Pecuniária Especial-VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações,dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
ESB 6 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 31/05/2005 Dra. Clair Institui a Vantagem Pecuniária Especial – VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 7 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5030/2005 Emenda ao Substitutivo 31/05/2005 Ann Pontes Emenda de redação, substituindo a expressão "Lei n.º 7749, contida no artigo 19 do Substitutivo do Relator pela expressão "Lei n.º 7479". Inteiro teor