EMC 1/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
29/04/2005 |
Luciano Castro |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
02/05/2005 |
Badu Picanço |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Certificação profissional.
Inteiro teor
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EMC 4/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Inclui o posto de Major para manutenção. Art.10
Inteiro teor
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EMC 5/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Inclui ativos, inativos e pensionistas. Art. 1º
Inteiro teor
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EMC 6/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Suprime aumento da contribuição do Fundo de Saúde.
Inteiro teor
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EMC 7/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Acesso PM.
Inteiro teor
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EMC 8/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Acesso Bombeiros.
Inteiro teor
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EMC 9/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Art. 19, PCDF
Inteiro teor
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EMC 10/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
03/05/2005 |
Wasny de Roure |
Suprime art. 24.
Inteiro teor
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EMC 11/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
04/05/2005 |
Francisco Rodrigues |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 12/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
04/05/2005 |
José Roberto Arruda |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 13/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Coronel Alves |
Emenda ao Projeto de Lei 5030
Inteiro teor
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EMC 14/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Coronel Alves |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 15/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Coronel Alves |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 16/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Alberto Fraga |
O Anexo I do Projeto de Lei nº 5.030/2005 passa a vigorar da forma que se segue:
Inteiro teor
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EMC 17/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Davi Alcolumbre |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 18/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Alberto Fraga |
O art. 14 do projeto de lei 5.030/2005, passa a vigorar com a seguinte redação.
Inteiro teor
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EMC 19/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Alberto Fraga |
Dê-se aos arts. 3º e 10º do Projeto de Lei 5.030/2005 a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 20/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Alberto Fraga |
Emenda Supressiva ao PL 5030/2005: Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 21/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
05/05/2005 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao artigo 1º do projeto de lei 5.030/2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 22/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
06/05/2005 |
Alberto Fraga |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 23/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
06/05/2005 |
Alberto Fraga |
O art. 13 do Projeto de Lei 5.030/2005 passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 24/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
06/05/2005 |
Alberto Fraga |
Art. A lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, passa a vigorar com as seguintes redações, respectivamente:
Inteiro teor
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EMC 25/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
06/05/2005 |
Alberto Fraga |
Insira-se o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei 5.030/2005.
"O ensino dos militares do Distrito Federal será regulado por ato do poder executivo do DF"
Inteiro teor
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EMC 26/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
09/05/2005 |
Alberto Fraga |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 27/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
11/05/2005 |
Wasny de Roure |
Promoção de praças
Inteiro teor
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EMC 28/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
11/05/2005 |
Wasny de Roure |
Graduação única de Sargento
Inteiro teor
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EMC 29/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
11/05/2005 |
Wasny de Roure |
Plano de Carreira
Inteiro teor
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EMC 30/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
11/05/2005 |
Paulo Rocha |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 31/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
11/05/2005 |
Wasny de Roure |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 32/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
11/05/2005 |
Wasny de Roure |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 33/2005 CTASP => PL 5030/2005 |
Emenda na Comissão |
11/05/2005 |
Wasny de Roure |
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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