Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 17/06/2005 Coronel Alves Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 17/06/2005 Coronel Alves Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 17/06/2005 Coronel Alves Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 17/06/2005 Coronel Alves Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 22/06/2005 Badu Picanço Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 23/06/2005 Capitão Wayne Institui a vantagem pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 23/06/2005 Wasny de Roure Suprima-se o Art. 30 . Inteiro teor
EMC 8/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 23/06/2005 Wasny de Roure Acrescente-se ao artigo 10 do projeto em epígrafe a expressão "e Bombeiros Militares de Manutenção" , e as tabelas que tratam o anexo III alínea "e" ítem 2 e alínea "f", passam vigorar com a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 9/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 23/06/2005 Wasny de Roure Inclua -se onde couber: Art. O Poder Executivo Federal enviará para o Congresso Nacional, no prazo de cento e oitenta dias,projeto de lei dispondo sobre o plano de carreira dos bombeiros e policiais militares do Distrito Federal Inteiro teor
EMC 10/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 23/06/2005 Paulo Rocha O Anexo I do Projeto de Lei nº 5.030/2005 passa a vigorar da forma que se segue. Inteiro teor
EMC 11/2005 CSPCCO => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 23/06/2005 Capitão Wayne Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 29/04/2005 Luciano Castro Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 02/05/2005 Badu Picanço Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Certificação profissional. Inteiro teor
EMC 4/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Inclui o posto de Major para manutenção. Art.10 Inteiro teor
EMC 5/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Inclui ativos, inativos e pensionistas. Art. 1º Inteiro teor
EMC 6/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Suprime aumento da contribuição do Fundo de Saúde. Inteiro teor
EMC 7/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Acesso PM. Inteiro teor
EMC 8/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Acesso Bombeiros. Inteiro teor
EMC 9/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Art. 19, PCDF Inteiro teor
EMC 10/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 03/05/2005 Wasny de Roure Suprime art. 24. Inteiro teor
EMC 11/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 04/05/2005 Francisco Rodrigues Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 12/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 04/05/2005 José Roberto Arruda Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 13/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Coronel Alves Emenda ao Projeto de Lei 5030 Inteiro teor
EMC 14/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Coronel Alves Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 15/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Coronel Alves Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 16/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Alberto Fraga O Anexo I do Projeto de Lei nº 5.030/2005 passa a vigorar da forma que se segue: Inteiro teor
EMC 17/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Davi Alcolumbre Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Alberto Fraga O art. 14 do projeto de lei 5.030/2005, passa a vigorar com a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 19/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Alberto Fraga Dê-se aos arts. 3º e 10º do Projeto de Lei 5.030/2005 a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 20/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Alberto Fraga Emenda Supressiva ao PL 5030/2005: Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 21/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 05/05/2005 Alberto Fraga Dê-se ao artigo 1º do projeto de lei 5.030/2005, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 22/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 06/05/2005 Alberto Fraga Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 23/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 06/05/2005 Alberto Fraga O art. 13 do Projeto de Lei 5.030/2005 passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 24/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 06/05/2005 Alberto Fraga Art. A lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, passa a vigorar com as seguintes redações, respectivamente: Inteiro teor
EMC 25/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 06/05/2005 Alberto Fraga Insira-se o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei 5.030/2005. "O ensino dos militares do Distrito Federal será regulado por ato do poder executivo do DF" Inteiro teor
EMC 26/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 09/05/2005 Alberto Fraga Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 27/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 11/05/2005 Wasny de Roure Promoção de praças Inteiro teor
EMC 28/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 11/05/2005 Wasny de Roure Graduação única de Sargento Inteiro teor
EMC 29/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 11/05/2005 Wasny de Roure Plano de Carreira Inteiro teor
EMC 30/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 11/05/2005 Paulo Rocha Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 31/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 11/05/2005 Wasny de Roure Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 32/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 11/05/2005 Wasny de Roure Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 33/2005 CTASP => PL 5030/2005 Emenda na Comissão 11/05/2005 Wasny de Roure Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor