EMC 1/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Lúcia Vânia |
Dá nova redação à ementa da Medida Provisória
Inteiro teor
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EMC 2/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Lúcia Vânia |
Dá nova redação ao "caput" da Medida Provisória
Inteiro teor
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EMC 3/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao § 4º do art. 1º da Medida Provisória
Inteiro teor
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EMC 4/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Otavio Leite |
Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória
Inteiro teor
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EMC 5/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Lúcia Vânia |
Acrescenta § 5º ao art. 1º da Medida Provisória
Inteiro teor
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EMC 6/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória
Inteiro teor
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EMC 7/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória
Inteiro teor
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EMC 8/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Marcio Junqueira |
Acrescenta artigo 6º à Medida Provisória renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMC 9/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Manoel Salviano |
Acrescenta artigo 7º à Medida Provisória renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMC 10/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Manoel Salviano |
Acrescenta artigo 7º à Medida Provisória renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMC 11/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
12/06/2007 |
Gilmar Machado |
Dá nova redação ao § 3º do art. 4º da Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 12/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
30/05/2007 |
Vanderlei Macris |
Altera redação da MPV 373/2007.
Inteiro teor
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EMC 13/2007 MPV37307 => MPV 373/2007 |
Emenda na Comissão |
30/05/2007 |
Vanderlei Macris |
Altera redação da MPV 373/2007.
Inteiro teor
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