SBR 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 1562/2011 |
Subemenda de Relator |
16/07/2014 |
Marcos Rogério |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se a expressão "§§ 1º e 2º", a qual consta do art. 2º do Substitutivo, pela expressão "§§ 1º, 2º e 3º".
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se a expressão "§§ 1º e 2º", a qual consta do art. 2º do Substitutivo, pela expressão "§§ 1º, 2º e 3º".
Inteiro teor
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SBR 2 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 1562/2011 |
Subemenda de Relator |
16/07/2014 |
Marcos Rogério |
SUBEMENDA Nº 2
No art. 2º do Substitutivo, transfira-se a expressão "(NR)" do final do § 2º para o final do § 3º do art. 38 da lei modificada.
Inteiro teor
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SBR 3 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 1562/2011 |
Subemenda de Relator |
16/07/2014 |
Marcos Rogério |
SUBEMENDA Nº 3
Substituam-se as expressões "Art. 42-A" e "Art. 42-B", que constam do art. 3º do Substitutivo, respectivamente, pelas expressões: "Art. 42-C" e "Art. 42-D".
Inteiro teor
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