Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CAPADR => PL 2478/2011 | Emenda de Relator | 13/03/2012 | Zé Silva | Altera a redação do Parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.478/2011 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| EMS 2478/2011 => PL 2478/2011 | Emenda/Substitutivo do Senado | 02/05/2016 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2015 (PL nº 2.478, de 2011, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Acrescenta art. 10-A à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o planejamento de ações de política agrícola. Inteiro teor |