| EMR 1 CSSF => PL 1871/2011 |
Emenda de Relator |
12/12/2011 |
Darcísio Perondi |
Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
Inteiro teor
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| EMR 2 CSSF => PL 1871/2011 |
Emenda de Relator |
12/12/2011 |
Darcísio Perondi |
Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
Inteiro teor
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| EMR 3 CSSF => PL 1871/2011 |
Emenda de Relator |
29/03/2012 |
Darcísio Perondi |
Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 1.871, de 2011, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMR 4 CSSF => PL 1871/2011 |
Emenda de Relator |
30/03/2012 |
Darcísio Perondi |
Acrescente-se o seguinte art. 2º ao Projeto de Lei nº 1.871, de 2011, renumerando-se os demais dispositivos:
Inteiro teor
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| EMR 5 CSSF => PL 1871/2011 |
Emenda de Relator |
11/04/2014 |
Darcísio Perondi |
Inteiro teor
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| EMR 6 CSSF => PL 1871/2011 |
Emenda de Relator |
11/04/2014 |
Darcísio Perondi |
Inteiro teor
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