| EMC-A 1 CDU => PLP 160/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem a? implantação de telhados verdes.
Inteiro teor
|
| EMR 1 CDU => PLP 160/2019 |
Emenda de Relator |
10/10/2019 |
Eduardo Braide |
Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes.
Inteiro teor
|